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Eleição do novo presidente do STF será na sexta-feira

Barbosa informou que o processo administrativo que levará à sua aposentadoria está em fase final de tramitação e com isso, já deve decidir quem será seu sucessor

A data foi definida pelo ministro Joaquim Barbosa, atual presidente, que está se aposentando

A eleição do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada para a próxima sexta-feira, 01. A data foi definida pelo ministro Joaquim Barbosa, atual presidente, que está se aposentando. Quem deve assumir o comando da Corte é o vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, o mais antigo ministro da casa que ainda não passou pela presidência.

A data foi anunciada em edição extra do Diário da Justiça Eletrônico. No texto, Barbosa informou que o processo administrativo que levará à sua aposentadoria como ministro do STF está em fase final de tramitação. "Como consequência do ato de aposentadoria, expirará antecipadamente o atual mandato de Presidente desta Corte", informou Barbosa ao fixar data para a definição dos novos presidente e vice-presidente do Supremo. A vice-presidência deve ser passada à ministra Cármen Lúcia, também obedecendo o critério de antiguidade.

No final de maio, Barbosa comunicou o pedido de aposentadoria antecipada, mas saiu de férias em julho, deixando para o fim do recesso do Judiciário a transferência do posto. Lewandowski ficou responsável pela presidência da Corte durante as férias de Barbosa, que começaram no dia 14 e terminam nesta quinta-feira, 31. Pelo regimento interno do STF, o presidente e o vice-presidente da casa têm mandato por dois anos, vedada a reeleição para o período imediato. O quórum mínimo para eleição, que se dá por voto secreto de acordo com o regimento, é de oito ministros presentes.

A eleição está marcada para ocorrer durante a sessão de julgamentos de sexta-feira, que reabre os trabalhos do Judiciário, no período da tarde. Além da eleição do presidente, fazem parte da pauta do dia no Supremo seis processos de matéria relativa a servidores públicos, sendo três com repercussão geral, além de uma discussão processual e um julgamento relativo a contribuições. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Cármen Lúcia são relatores dos julgamentos marcados para sexta-feira.

Mensalão

Barbosa e Lewandowski protagonizaram debates acalorados no julgamento do processo do mensalão, do qual o primeiro era relator e o segundo, revisor. Nas sessões, Barbosa acusou o colega de fazer "chicanas" no julgamento. No início deste ano, o presidente do STF cassou quatro decisões de Lewandowski, entre elas a que determinava análise imediata do pedido feito pelo ex-ministro José Dirceu, condenado no processo, para trabalhar fora do presídio da Papuda.

Automedicação pela internet traz riscos à saúde

Rede pode ser aliada, mas excesso de informações disponíveis traz riscos para a saúde se mal utilizadas (Foto: Ricardo Amanajás)

O procedimento é o mais simples possível. Basta que o nome da doença seja digitado em um site de buscas para que as mais diversas informações sejam anunciadas. Com apenas um clique, os mais variados sites apresentam os principais sintomas, as possíveis causas, os diferentes tipos e os tratamentos existentes. É exatamente aí que está o perigo.

Já anunciada este ano através de uma pesquisa realizada pelo Instituto de Ciência Tecnologia e Qualidade (ICTQ), a prática da automedicação ainda é bastante forte no Brasil, onde a média de ingestão de medicamentos sem prescrição médica é de 76,4%. Este problema pode ser agravado pelas facilidades oferecidas pela internet. “Na internet há muitos portais confiáveis, como o da Associação Médica Brasileira, do Conselho de Medicina, mas há portais onde as informações são colocadas por qualquer pessoa e é preciso ter cuidado”, aconselha a clínica geral que atua na área de urgência e emergência Nádia Albuquerque. “A pessoa digita o nome de uma doença e aparecem milhares de definições e o risco está em tentar se enquadrar naquele sintoma descrito no site e acabar confundindo uma doença com outra”.

SINTOMAS

Um dos sintomas mais comuns em todo o mundo, uma simples dor de cabeça pode significar a ocorrência de doenças diferentes. Sem que possibilite a análise individual e minuciosa do problema, a internet não é capaz de determinar que tipo de medicação ou tratamento é mais eficaz.

“A dor de cabeça é um dos sintomas mais comuns e ela pode ser tensional, quando a pessoa está muito estressada; pode ser uma enxaqueca; pode significar uma hipertensão arterial ou até um tumor cerebral”, exemplifica a médica. “É muito difícil a pessoa tomar remédio indefinidamente sem saber o que é de fato. O apropriado é ir a um especialista para investigar os sintomas e, assim, fazer um tratamento direcionado para aquele problema.”

Em Belém, 78% usam remédios sem receita médica

Ainda que não esteja direcionada à automedicação proporcionada pela internet, a pesquisa do ICTQ aponta a posição preocupante da capital paraense no ranking onde o uso de medicamentos sem prescrição médica é maior. Acima da média nacional, 78% dos
habitantes de Belém confessaram consumir medicamentos por conta própria. Ainda mais perigosos, 8,2% das pessoas declararam que fazem uso de medicamentos de tarja preta ou vermelha sem consulta médica.

Independente do tipo, a médica Nádia Albuquerque faz questão de ressaltar os perigos de se ingerir qualquer medicamento de forma indiscriminada. “Todo medicamento é uma substância química que tem a finalidade de curar sintomas ou doenças que a pessoa apresenta”, lembrando que são muitas as possibilidades da automedicação causar ainda mais danos à saúde. “Toda substância tem efeitos colaterais como, por exemplo, alguns medicamentos que podem causar irritação gástrica. Também há medicamentos que possuem contraindicações e normalmente a pessoa não sabe dessas contraindicações”.

A médica também alerta para os riscos de a pessoa possuir alergia a alguma substância contida no medicamento. Situação que, em casos extremos como de choque anafilático, pode levar até a morte. Ainda há o risco de ocorrência de interações medicamentosas, quando uma pessoa já faz uso por um longo período de algum medicamento que, ao ser consumido junto com um novo medicamento, pode reagir e ter seus efeitos anulados ou potencializados. “O médico é quem conhece o estudo da fórmula química e o metabolismo do organismo para poder transcrever um ou outro medicamento”, reforça Nádia. “O uso de medicamentos sem esses conhecimentos é muito perigoso.”

(Diário do Pará)

'Vamos nos beijar', avisa Fernanda Montenegro

(Foto: Reprodução)

Fernanda Montenegro e Nathália Timberg farão um casal gay na próxima novela das 21h da Globo, que substituirá 'Império'.

Amigas há mais de 50 anos, as veteranas das telinhas retrarão a homossexualidade na terceira idade em “Babilônia”.

Na trama de Gilberto Braga, com previsão de estreia para o primeiro semestre de 2015, Fernanda garante que fará cena de beijo.

'Já teve todo tipo de casal gay, agora são duas mulheres de 80 anos que vivem um casamento. Um casal assim já beijou muito na vida, então não vai ter essa expectativa. Mas já estou avisando que a gente vai se beijar! Mas não é mais aquela coisa de 'vai ter língua, não vai ter língua'! Já passamos da fase de sedução. Será a história de um par na vida, enfrentando o melhor e o pior', afirmou ao jornal 'Folha de S. Paulo'.

Pará registra aumento de 419.993 eleitores

Com relação às Eleições 2010, o Pará teve um aumento de 419.993 eleitores, segundo o TSE (Foto: Bruno Cecim/Arquivo)

A Justiça Eleitoral divulgou ontem os dados atualizados do eleitorado do país. No Pará, são 5.188.450 eleitores, o que corresponde a 3,63% do eleitorado do país.

Em relação às Eleições 2010, o eleitorado do Pará aumentou em 419.993 eleitores. O eleitorado paraense continua constituído por maioria de mulheres, tendo atingido para as Eleições 2014 o quantitativo de 2.605.283 (50,213%), e os homens, 2.580.922 (49,74%). A diferença do número de mulheres eleitoras em relação à quantidade de homens é de pouco mais de 24 mil eleitoras. As estatísticas podem ser acessadas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os municípios com os maiores colégios eleitorais no Pará são: Belém, com 1.023.169 (19,72% do total de eleitores do Estado); Ananindeua, com 264.538 (5,09%); Santarém, com 201.964 (3,89%); Marabá, com 151.555 (2,92%); e Parauapebas, com 135.415 (2,61%). O município com menor eleitorado continua sendo Bannach, com 3.189 eleitores ou 0,061% do eleitorado paraense.

No Pará, 637.091 eleitores vão participar de eleições biométricas nos nove municípios que já efetuaram o recadastramento biométrico de seus eleitores. As estatísticas do eleitorado que de fato vai votar pode sofrer alterações devido à opção pelo voto em trânsito. O prazo para cadastramento para o voto em trânsito está aberto até o dia 21 de agosto.

Entre os dados estatísticos, chama atenção a grande massa de eleitores concentrados na faixa etária entre 25 e 34 anos, que corresponde a um total de 1.351.313 votantes, ou 26,045% do eleitorado paraense. Os eleitores com idades entre 35 e 44 anos somam 20% do eleitorado, ou 1.042.401 votantes. Entre 45 e 59 anos, são 1.029.268 eleitores, ou 19,83% do total. O eleitorado jovem com voto facultativo, com idade entre 16 e 17 anos, alcançou o total de 92 mil pessoas.

As estatísticas divulgadas traçam o perfil do eleitorado brasileiro apto a participar das eleições gerais de outubro, tanto em termos quantitativos quanto demográficos. Esses dados permitem avaliar a evolução do eleitorado ao longo dos últimos anos. As informações foram obtidas a partir dos dados do cadastro eleitoral, que são extraídos e consolidados mensalmente.

Os números de eleitores por faixa etária consideram a idade do eleitor no dia do primeiro turno das eleições 2014. O grau de escolaridade e o estado civil do eleitor são os informados à época em que o eleitor fez o seu cadastro eleitoral.

VOTO

Nas eleições do próximo dia 5 de outubro, 142.822.046 eleitores brasileiros estão aptos a votar. O número representa um aumento de 5,17% em relação às eleições de 2010, quando havia 135.804.433 eleitores registrados na Justiça Eleitoral.

A maior parte dos eleitores está localizada na região Sudeste, que concentra 43,44%, somando 62.041.794 pessoas. O maior colégio eleitoral é o estado de São Paulo, com 31.998.432 eleitores. Na sequência aparecem Minas Gerais (15.248.681), Rio de Janeiro (12.141.145), Bahia (10.185.417) e Rio Grande do Sul (8.392.033). O menor colégio eleitoral é Roraima, com 299.558 eleitores. Já o município com o menor número de eleitores é Araguainha, em Mato Grosso, com 898 cidadãos aptos a votar.

Mulheres representam 52,13% do eleitorado

Os dados estatísticos também mostram que a maior parte do eleitorado brasileiro é formado por mulheres. São 74.459.424 eleitoras, representando 52,13% do total. Os homens representam 47,79%, sendo 68.247.598 eleitores.

Em comparação com eleições anteriores, houve uma queda no número de eleitores jovens com voto facultativo, ou seja, aqueles que têm entre 16 e 17 anos. Em 2010, eram 2.391.352 e, em 2014, são 1.638.751 aptos a votar nessa faixa etária.
 

De acordo com o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, essa alteração se deve ao fato de o fechamento total do cadastro deste ano considerar a data da eleição. Ou seja, em anos anteriores, o cadastro era fechado no dia 30 de junho e não considerava aqueles eleitores que completariam 18 anos até a data da eleição.

CONTAGEM

Neste ano, um novo software permitiu a contagem incluindo o dia da eleição. Portanto, aquele eleitor que vai fazer 18 anos nesse meio tempo até o dia da eleição já não está contabilizado nesse dado estatístico de 16 e 17 anos.

O ministro Dias Toffoli também destacou que o próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) analisa essa diminuição no eleitorado jovem com a tendência do envelhecimento da população brasileira.

Os próprios dados do TSE mostram que a população de eleitores idosos (com mais de 60 anos) aumentou de 20.769.458, em 2010, para 24.297.096 nestas eleições. A faixa etária predominante nas eleições deste ano está entre 45 e 59 anos. Em 2010, os eleitores entre 25 e 34 anos formavam a maioria.

(Diário do Pará)

Prefeitura de Belém recebe nota 3 em transparência

Em uma escala de 0 a 10, Prefeitura de Belém obteve nota 3 no que se refere à transparência (Foto: Bruno Carachesti)

A prefeitura de Belém obteve apenas três pontos, numa escala de 0 a 10, no ranking nacional da transparência. Os resultados fazem parte de estudo inédito lançado ontem em todo o Brasil.

Para montar o ranking das capitais, os responsáveis pela pesquisa avaliaram os “Oito Princípios de Dados Abertos”. Belém deixou a desejar nos seguintes quesitos: primariedade (segundo o decreto 7.185/2010 devem ser publicadas as receitas e despesas previstas, lançadas e arrecadadas); atualidade (o decreto aborda que a atualidade é de 24 horas); acessibilidade (dados disponíveis para o público mais amplo possível) e não proprietário (os dados estão disponíveis em formato sobre o qual nenhum ente tenha controle exclusivo).

Os três pontos da capital foram conquistados devido às informações nos seguinte quesitos: completas (continham dados sobre receitas e despesas); processáveis (dados estruturados para possibilitar o seu processamento automatizado) e não discriminatórias (dados disponíveis a todos, sem que seja necessária a identificação de registro).

A pesquisa, que é inédita do Instituto Sócio-Econômico (Inesc), desenvolvida em parceria com o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai-USP) e financiada pela Web Foundation, aponta que a maioria das capitais brasileiras está distante da excelência no que se refere à transparência do ciclo orçamentário.

DADOS

Os dados foram levantados em novembro de 2013 e, das 27 capitais estudadas, nenhuma obteve nota máxima. Apesar de conquistar a quarta posição no ranking, a prefeitura de Belém alcançou pontuação baixa: empatou com mais seis prefeituras que também tiveram três pontos.

Além das capitais, foram estudados os portais do governo federal (Portal da Transparência) e do Senado (Portal Siga), que obtiveram cinco pontos. O levantamento revela ainda que 13 capitais apresentam baixa performance, com pontuação menor ou igual a dois.

A análise faz parte da etapa quantitativa da pesquisa “Avaliando os websites de transparência orçamentária nacionais e sub-nacionais e medindo impactos de dados abertos sobre direitos humanos no Brasil”, fase que contou com a parceria do Gpopai-USP e teve o objetivo de mensurar o alcance das regras impostas pela nova legislação brasileira em relação à transparência orçamentária em formato de dados abertos.

O estudo conta com uma metodologia mista (quantitativa e qualitativa) e utiliza como base para análise de dados o decreto 7.185/2010, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), e os Oito Princípios de Dados Abertos.

Segundo especialistas do Inesc, o estudo demonstra que as prefeituras precisam melhorar muito a abertura de dados relativos aos gastos públicos dos municípios.

Eles afirmam que o Brasil já conta com uma legislação avançada desde 2010, a Lei de Acesso à Informação, onde os padrões de qualidade para disponibilização dos dados estão bastante claros. Eles consideram que colocar os dados de maneira acessível nos websites é fundamental para a transparência e para o controle social.

(Diário do Pará)